TERMO DE USO – TOTALDOC SAÚDE
O presente Termo de Uso regulamenta a utilização da Plataforma TOTALDOC SAÚDE, bem como a divulgação, encaminhamento e agendamento dos serviços de saúde prestados por sua Rede Parceira.
1. DEFINIÇÕES
2. DO OBJETIVO
2.1 O objetivo da TOTALDOC SAÚDE é viabilizar aos clientes o acesso a uma rede de PARCEIROS previamente cadastrados, mediante a oferta das melhores condições de cada PARCEIRO e conforme a necessidade de cada CLIENTE/ASSINANTE.
2.2. A TOTALDOC SAÚDE, ainda que tenha como PARCEIROS empresas e profissionais de saúde, não é um Plano de Saúde e não garante a cobertura financeira de riscos e de custos assistenciais à saude como: assistência médica, hospitalar, odontológica e/ou de outras naturezas. Assim, atua tão somente na divulgação e prospecção de PARCEIROS para oferecer aos seus clientes as melhores condições e vantagens constantes em sua Plataforma Digital (site www.totaldoc.com.br) e não garante os custos parcial ou integral da utilização de profissionais e da rede privada de saúde.
2.3. O PARCEIRO tem integral e exclusiva responsabilidade por todos os serviços prestados (consultas, exames, procedimentos entre outros), não cabendo qualquer responsabilidade pela TOTALDOC que decorra de sua atuação administrativa na divulgação dos referidos serviços.
2.4. O CLIENTE declara que tem total ciência, pelo que também concorda plenamente, que a TOTALDOC SAÚDE não oferece quaisquer tipos de coberturas e/ou garantias de pagamentos de produtos ou serviços junto à rede de PARCEIROS, já que o pagamento pelos serviços contratados é realizado pontualmente e diretamente pelo próprio CLIENTE/ASSINANTE, conforme a sua necessidade.
3. DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA:
3.1. Para que o CLIENTE tenha acesso às melhores condições e vantagens divulgadas pela TOTALDOC, a aquisição dos serviços de saúde deve ocorrer exclusivamente via atendimento TOTALDOC (em sua plataforma - site www.totaldoc.com.br ou whatsapp), diretamente pelo CLIENTE ou com auxílio da equipe TOTALDOC (atendimento online) e mediante o preenchimento de um cadastro mínimo.
3.2 A aquisição do serviço de saúde via plataforma digital gerará a emissão de uma Guia de Encaminhamento TotalDoc (GT) contendo um código identificador, a descrição do serviço, a identificação do usuário da referida guia, bem como os dados do PARCEIRO que realizará a prestação do serviço.
3.3 A Guia de Encaminhamento TotalDoc (GT) será enviada ao CLIENTE no momento de sua aquisição e só poderá ser utilizada pelo PACIENTE previamente indicado, podendo ocorrer o agendamento do serviço adquirido junto ao PARCEIRO pela equipe TotalDoc ou diretamente pelo CLIENTE.
3.4 É possível solicitar o cancelamento de uma Guia adquirida, com consequente estorno/reembolso do valor, desde que no mesmo dia de sua aquisição e mediante manifestação por escrito via ‘Atendimento ao Cliente’.
4. DA ASSINATURA TOTALDOC:
4.1 A Assinatura TOTALDOC é um produto ofertado aos CLIENTES, que garante o acesso a condições mais vantajosas nos serviços de saúde divulgados na Plataforma, além de benefícios adicionais como a disponibilidade de Pronto Atendimento (PA) Virtual 24h, 7 dias por semana, sem custo adicional, descontos em Rede de Farmácias conveniadas, entre outros.
4.2 A aquisição da Assinatura ocorre via atendimento online ou Plataforma TOTALDOC e se realiza mediante o pagamento de uma anuidade, que pode ser parcelada em até 12X sem juros no cartão de crédito.
4.3 A Assinatura TOTALDOC permite ao titular incluir dependentes, com ou sem grau de parentesco, cuja quantidade depende da modalidade escolhida e disponibilizada na Plataforma no momento da contratação.
4.4. A inclusão de dependentes em momento diverso da aquisição da Assinatura pelo titular garante todos os benefícios previstos na modalidade escolhida, porém tão somente pelo período remanescente de validade da referida Assinatura.
4.5. O cancelamento da Assinatura pode ocorrer em até 7 dias da sua aquisição, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Destaca-se que, por se tratar de uma Anuidade, ainda que a TOTALDOC ofereça a facilidade de seu pagamento em até 12 parcelas, isso impossibilita o cancelamento e consequente ressarcimento de quaisquer valores após o período legal.
4.6. À título de esclarecimento, registra-se que o pagamento da ANUIDADE não se caracteriza como despesas dedutíveis do Imposto de Renda Pessoa Física, já que, em consonância com a legislação nacional pertinente, não se caracteriza como despesa de saúde.
5. DO PROGRAMA TOTALDOC SÊNIOR
5.1 Programa direcionado ao público 60+ que, além de todos os benefícios da Assinatura TOTALDOC, oferece um ecossistema de cuidados, composto por uma equipe multidisciplinar (médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas entre outros) que realiza o acompanhamento contínuo do paciente através de um cronograma de atendimentos pré-estabelecido, cuja formatação e investimento depende da modalidade escolhida.
5.2 Aplicam-se ao Programa TOTALDOC SÊNIOR todas as regras operacionais elencadas no item 4.0 e seus subitens.
6. DAS OBRIGAÇÕES
6.1 São obrigações do TOTALDOC: buscar junto aos PARCEIROS as melhores condições na prestação de seus serviços de saúde e divulgá-las na Plataforma e atendimentos visando permitir aos seus CLIENTES o acesso a tais benefícios.
6.2 O valor do serviço adquirido via Plataforma é composto por: a) porcentagem referente à taxa de administração (serviço realizado pela TotalDoc) e b) custo do serviço negociado com o Parceiro, assim, caberá à TotalDoc realizar a emissão de Nota Fiscal na proporção de sua taxa administrativa, cabendo ao Parceiro a emissão da Nota Fiscal, diretamente ao cliente, na proporção do valor complementar por ele pago.
6.3 São obrigações do CLIENTE:
a) Apresentar ao PARCEIRO a Guia de Encaminhamento Digital TotalDoc (GT) no momento da realização do serviço adquirido, bem como um documento de identificação do usuário do referido serviço.
b) Comunicar à TOTALDOC qualquer alteração dos seus dados cadastrais, inclusive endereço, ficando como único responsável pelos prejuízos ou quaisquer danos ocorridos ou causados em decorrência da omissão ou da não veracidade das informações prestadas.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 A utilização da rede de PARCEIROS divulgada na Plataforma TOTALDOC é de livre escolha do CLIENTE, ficando esse ciente de que o processo de inclusão e exclusão de PARCEIROS é dinâmico e que só poderão ser adquiridos os serviços disponíveis no site www.totaldoc.com.br ou divulgados durante o Atendimento ao Cliente na data de sua efetiva aquisição, sendo de ciência do CLIENTE que os PARCEIROS são os únicos responsáveis pela prática de seus preços e dos benefícios oferecidas.
O presente Termo de Uso tem validade imediata e a utilização dos serviços disponibilizados na Plataforma TOTALDOC pelo CLIENTE implica na integral ciência e concordância de todas as suas disposições.
